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21º edição do Acampamento Terra Livre 2025
- Em defesa da Constituição e da vida.
A 21º edição do Acampamento Terra Livre 2025, maior encontro de mobilização indígena do país, ocorrerá ente os dias 07 e 11 de abril em Brasília (DF). Além disso, celebraremos um marco importante: a Articulação dos Povos Indígenas (APIB) completa 20 anos de luta e resistência!
Vamos ocupar as ruas de Brasília, ecoar as nossas vozes, balançar nossos maracás e lutar pelos nossos direitos, em defesa da Constituição e da vida! Apoie nossa luta, faça uma doação.
O Acampamento Terra Livre (ATL), a maior Assembleia dos Povos e Organizações Indígenas do Brasil, acontece desde 2004, por regra todo mês abril e em Brasília – DF, e excepcionalmente em outro mês e outra unidade da Federação, a depender da análise conjuntura nacional e da situação dos direitos indígenas e das deliberações dos dirigentes e das organizações de base do movimento indígena. Dessa forma, em 2009 foi realizado no mês de maio e em 2010, em Campo Grande / MS e em 2012 no Rio de Janeiro por ocasião da Cúpula dos Povos durante a Rio+20.
O primeiro ATL surge a partir de uma ocupação realizada por povos indígenas do sul do país, na frente do Ministério da Justiça, na Esplanada dos Ministérios, e logo aderida por lideranças e organizações indígenas de outras regiões do país, principalmente das áreas de abrangência da Coordenação das organizações indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste e Minas Gerais (APOINME).
A mobilização foi em reação e protesto contra a falta de sinais de por onde iria a Nova Política Indigenista pactuada no período eleitoral com o então candidato Luis Inácio Lula da Silva, e materializada no Caderno Povos Indígenas do Programa Lula Presidente, e que dentre outras demandas priorizava a Demarcação do passivo de terras indígenas; a criação do Conselho Superior de Política Indigenista; conter as invasões dos territórios e o aumento da violência contra os povos indígenas; e, assegurar a participação dos povos na discussão das políticas que lhes dizem respeito. Os acampados ocuparam o salão verde do Congresso Nacional e reivindicaram a retomada de diálogo e negociações com o Governo Lula. Assim o ATL inaugurou um marco histórico para o Movimento Indígena, consolidando as estruturas para a contínua mobilização nacional dos Povos Indígenas do Brasil, possibilitando formalmente a criação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) em novembro de 2005, deliberação política tomada pelo Acampamento Terra Livre desse ano.
A Essas lutas continuadas, até hoje, possibilitaram significativas conquistas como a criação do Conselho Nacional da Política Indigenista (CNPI), da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), da Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas (PNGATI) e da participação de representantes dos povos indígenas em instâncias ou colegiados que tratavam assuntos de seu interesse, relacionados com a promoção e efetivação dos seus direitos fundamentais. Conquistas essas atacadas, restringidas ou suprimidas pelo atual governo de Jair Bolsonaro.
As informações dos ATLs organizadas abaixo são os resultados escritos do posicionamento e reivindicações dos povos, fruto das discussões em plenárias, e apresentam análises críticas sobre a situação da política indigenista, situação dos órgãos, instituições e políticas públicas, responsáveis pela implementação da política indigenista.
Os documentos finais de cada um dos ATLs apresentam a leitura política do movimento sobre os governos Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro, se posicionam sobre o processo de desmonte das políticas e estruturas indigenistas do Estado, e registram reiteradamente as suas demandas e reivindicações históricas.
focadas principalmente no seu direito originária às terras que tradicionalmente ocupam, no seu direito à diferença, por tanto a políticas diferenciadas, e no direito à autodeterminação e exercício de sua autonomia, assegurados pela Carta Magna, pelo fim do indigenismo tutelar, autoritário e integracionista.